Danos Ambientais e a Realidade Atual

O desenvolvimento humano está diretamente perpetuado pela degradação ambiental.

por Dra. Pamela G. Dias Porto

O desenvolvimento humano está diretamente perpetuado pela degradação ambiental. O aparente sucesso da humanidade gerou uma famigerada e inescrupulosa alteração da própria história do planeta no campo do meio-ambiente e entramos em uma era onde os humanos substituíram a natureza como força ambiental dominante na Terra.

Desde os primórdios, o planeta, através de seus recursos naturais, tem abastecido a humanidade que, em contrapartida, desde a ancestralidade faz uso indiscriminado e despreocupado do meio que o sustenta, especialmente no que se refere ao ecossistema e a produção de alimentos.

O novo conceito de Era, chamado de Antropoceno, ocorreu porque a modificação do Planeta foi tão intensamente afetada pelo ser humano que mudou a composição da atmosfera e fisicamente o planeta, provocando aumento de temperatura e mudança de curso de rios através de blocos de concreto.

O mercado imobiliário e agrícola são dois dos maiores responsáveis pelo impacto ambiental a nível de ecossistema. A nível imobiliário, muitas empresas passam por cima de diretrizes e normas, usando de subterfúgios e brechas legais nas quais se escoram e assumem compensações, por objetivar um lançamento rápido do produto. Ocorre que nem sempre essas compensações normativas estão vinculadas ao meio ambiente e tão pouco conseguem apaziguar o prejuízo efetivamente causado. Quanto ao mercado agrícola, esse é ainda pior. Além do desmatamento de imensidões de terra, seja para pastagem ou para o cultivo de grãos para alimentar os animais criados para exploração consumerista, ela causa a perda de habitat de várias espécies, prejuízo da biodiversidade e, na maioria das vezes, contaminação ambiental pelo escoamento de produtos usados nas plantações.

No que se refere a produção de alimentos, as práticas agrícolas combinadas com o crescimento das sociedades progressivamente se tornaram mais complexas, amplas e destruidoras para o meio ambiente. De acordo com o 4º relatório ambiental publicado em 2018 pela SVB (Sociedade Vegetariana Brasileira), praticamente 40% da superfície da Terra são usadas atualmente para a agricultura. Deixando em segundo plano o abate cruel de milhões de animais pela indústria e seguindo pela vertente de danos ambientais, cada um desses animais precisa de uma estrutura adequada para o fim a que se destina, o abate.

Uma quantidade considerável de água, terra, alimento e energia é destinada para essa atividade, e via de consequência, os dejetos emitidos pelos animais ou mesmo seus restos mortais produz uma quantidade expressiva de poluentes que serão dispensados pelo solo, ar e água.

Da mesma forma, a exploração marinha ultrapassa qualquer limite mínimo de ética sustentável. A água é seiva da vida e o oceano é o componente físico dominante do nosso planeta, nele uma rica biodiversidade se alimenta, reproduz, busca abrigo e faz morada.

Ocorre que a quantidade de poluição por elementos orgânicos e inorgânicos tomou uma proporção tão grande que interfere diretamente na alimentação e locomoção dos animais marinhos, sem falar nas técnicas pesqueiras de pulverização, explosivos, redes e arrastões que acabam não apenas com uma diversidade incalculável de animais marinhos, mas também destroem recifes de coral.

A avaliação de impacto ambiental tratada pela norma é uma importante ferramenta para antecipar e prevenir efeitos negativos, visando conciliar o desenvolvimento à proteção ambiental e a salvaguarda dos recursos naturais em benefício das gerações atuais e futuras, mas apesar de sua relevância, a aplicação do rito ainda gera discussões e o benefícios do governo criam brechas que dificultam a fiscalização e aplicação regular e célere das normas.

Ainda que a legislação detenha normas rigorosas, a indústria da carne e laticínios é um exemplo da realidade atual que está escancarada para qualquer pessoa que quiser enxergar, deixando de lado culturas retrógradas, imperialistas e despreocupadas. Se forem reduzidos ou retirados os incentivos e subsídios concedidos à indústria, por exemplo, o preço dos alimentos seria elevado a tal ponto que a atividade se tornaria praticamente inviável. Por este motivo, o esgotamento do meio ambiente e a degradação de recursos ambientais causados pelo setor são menosprezados, ficando em último plano.

Alteramos o meio ambiente em toda sua amplitude, quer seja deixando a marca humana de danos ambientais na destruição de florestas savanas, solos ou perda de biodiversidade, quer seja na degradação dos oceanos e rios com a extinção de animais aquáticos e/ou poluição e finalmente, todo impacto na atmosfera.

É certo que os maiores impactos ambientais relacionados a atividade humana estão ligados aos nossos hábitos de consumo. Ainda que a humanidade componha um percentual mínimo de vida na Terra, é ela a responsável pela extinção do maior número de seres vivos existentes no planeta. A realidade é apenas uma, estamos devorando o planeta, como bestas famintas que não pensam no dia de amanhã.

Dra. Pamela G. Dias Porto – Advogada e Sócia da BLANDER ADVOGADOS